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Mostrando postagens de novembro, 2024

Quando a esquerda surgiu no mundo?

A "esquerda", como conceito político, surgiu durante a Revolução Francesa (1789–1799). A expressão teve origem no Parlamento francês , onde os deputados se sentavam em diferentes lados da Assembleia Nacional de acordo com suas visões políticas: À esquerda : Sentavam-se aqueles que defendiam mudanças sociais e políticas, como o fim dos privilégios da nobreza, maior igualdade e os ideais republicanos. À direita : Estavam os que defendiam a manutenção da monarquia e das tradições aristocráticas. Com o tempo, o termo "esquerda" passou a ser associado a ideais de igualdade, justiça social, redistribuição de renda e defesa dos interesses das classes populares. Esses valores ganharam força com movimentos como o socialismo e o comunismo no século XIX, influenciados por pensadores como Karl Marx e Friedrich Engels . Portanto, embora o termo tenha surgido no século XVIII, a "esquerda" como corrente ideológica foi se moldando e ganhando complexidade nos séculos X...

27 de novembro de 2024, o dia em que será julgada a censura nas redes sociais

O STF começará a julgar em 27 de novembro  três ações relacionadas ao Marco Civil da Internet e a plataformas digitais. Entenda, em resumo, o que diz as  três ações  : Recurso Extraordinário 1037396:  Discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional. O dispositivo exige uma ordem judicial específica antes de sites, provedores de internet e redes sociais serem responsabilizados por conteúdo de usuários; RE 1057258/Temas 987 e 533:  Debate a responsabilidade de aplicativos ou ferramentas de internet pelo conteúdo gerado por usuários e a possibilidade de remoção, a partir de notificação extrajudicial, de peças que, por exemplo, incitem o ódio ou difundam notícias fraudulentas; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 403: Trata da possibilidade de bloqueio do WhatsApp por decisões judiciais. Os ministros definirão se a medida atropela o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalida...

Como funcionam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil

São projetados para serem independentes e autônomos, mas também interdependentes, de modo que possam agir em harmonia e fiscalizar-se mutuamente. Essa independência é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que busca assegurar a democracia e o equilíbrio entre as esferas de poder. Executivo : Liderado pelo presidente da República no âmbito federal, pelos governadores nos estados e pelos prefeitos nos municípios. Tem como função principal a administração pública e a implementação das leis e políticas públicas. Legislativo : É composto pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) em nível federal, pelas Assembleias Legislativas nos estados e pelas Câmaras Municipais nas cidades. Sua função é criar leis e fiscalizar o Executivo, garantindo que ele aja conforme as normas estabelecidas. Judiciário : Responsável por interpretar as leis e resolver disputas. Ele atua de forma independente para aplicar a lei, mediar conflitos e assegurar que nenhum dos poderes...